Tudo que você precisa saber sobre divórcio em cartório e na justiça
Saiba quando optar pelo divórcio extrajudicial ou judicial. Conheça os requisitos para o procedimento em cartório, as particularidades da via judicial e a importância da assessoria jurídica.
Dra Luciene Rohem
3/28/20262 min read


O que é o divórcio?
O divórcio é um processo legal que formaliza a dissolução do casamento. Ele pode ocorrer tanto em cartório quanto na justiça, dependendo das circunstâncias de cada caso. É essencial entender as diferenças entre os dois métodos e os procedimentos envolvidos, para tomar a melhor decisão baseada nas suas necessidades.
Divórcio em Cartório
O divórcio em cartório, também conhecido como divórcio extrajudicial, é uma alternativa mais rápida e menos burocrática em comparação ao divórcio judicial. Esse tipo de divórcio é permitido quando ambos os cônjuges estão de acordo sobre a quebra do matrimônio e não há filhos menores ou incapazes ou existindo esses, tudo já esteja previamente resolvido na Justiça. Para que esse processo ocorra, é necessário que um advogado elabore a minuta do que será a Escritura Pública, oficializando o divórcio.
Além da rapidez, o divórcio em cartório geralmente resulta em menos custos, visto que as taxas de cartório são geralmente menores do que as custas judiciais. Contudo, é sempre recomendável consultar um advogado para garantir que todos os aspectos legais estão sendo abordados.
Divórcio na Justiça
O divórcio judicial é a opção indicada quando há disputa entre as partes, como em casos de separação onde existem filhos sem questões previamente resolvidas na Justiça (alimentos, pensão e guarda), bens a serem partilhados ou questões que precisam ser decididas por um juiz. Neste caso, o processo é mais complexo e pode envolver audiências e a apresentação de provas.
Os passos para realizar um divórcio na justiça incluem a elaboração da petição inicial, a apresentação do pedido ao juiz e a fase de instrução, onde as partes poderão apresentar seus argumentos e provas. O tempo para a conclusão deste processo pode variar consideravelmente, e frequentemente leva meses ou até anos.
Considerações Finais
Decidir entre um divórcio em cartório e um divórcio na justiça requer uma avaliação cuidadosa das circunstâncias do seu casamento e da relação que você mantém com seu cônjuge. Em muitas situações, a alternativa mais simples e rápida pode ser o divórcio extrajudicial. No entanto, caso haja desacordos que envolvam a guarda de filhos ou divisão de bens, o caminho judicial se torna necessário.
Aconselha-se que todo o processo, independentemente do tipo de divórcio, seja conduzido com a orientação de um advogado qualificado. Isso assegura que os direitos de ambas as partes sejam respeitados e que todas as etapas legais sejam seguidas de forma correta.
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